Em encontro realizado na sexta-feira (23), no Palácio Itamaraty, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e João Lourenço, de Angola, reuniram-se para tratar do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola.
O projeto prevê a atuação conjunta de produtores rurais brasileiros e angolanos com o objetivo de ampliar a produção de alimentos, gerar empregos e estimular o desenvolvimento social em Angola.
Parceria agropecuária
Segundo o ministro brasileiro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a iniciativa vem sendo desenvolvida desde o início do atual governo e está alinhada às ações voltadas à cooperação com o continente africano.
O ministro mencionou que o programa também se relaciona com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e com o Fórum dos Ministros da Agricultura da África com o Brasil.
Fávaro informou que duas missões brasileiras foram realizadas em Angola nos últimos meses, permitindo que empresários e representantes do agronegócio conhecessem as condições locais. Durante essas visitas, foram apresentados modelos produtivos brasileiros e tecnologias desenvolvidas para a agricultura tropical, com o intuito de avaliar sua aplicação em território angolano.
Na primeira missão, ocorrida no final de 2024, Fávaro foi recebido pelo presidente angolano, que indicou diretrizes para a implementação do projeto. Após o retorno ao Brasil, foi organizado um grupo de produtores com experiência em empreendimentos agropecuários de grande escala.
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Terras agricultáveis
Entre as medidas sugeridas estão a concessão de até 500 mil hectares de terras agricultáveis, com contratos de longo prazo e possibilidade de renovação, além da definição de áreas contínuas, o que facilitaria investimentos em infraestrutura como armazenamento e transporte.
Além disso, também foram apontadas necessidades de mudanças na legislação angolana, especialmente sobre proteção de cultivares, uso de sementes geneticamente modificadas e propriedade intelectual.
Outra proposta envolve a criação de um fundo de aval, com recursos do fundo soberano de Angola, que cobriria entre 70% e 75% dos investimentos realizados por produtores brasileiros, com o objetivo de reduzir riscos e ampliar a atratividade da iniciativa.
Além das ações voltadas à produção em larga escala, o projeto prevê apoio a comunidades locais, com a construção de agrovilas, moradias, escolas, postos de saúde e centros de formação técnica. Está prevista ainda a oferta de maquinário e assistência técnica para pequenos produtores angolanos, além de programas de intercâmbio para capacitação de técnicos e engenheiros agrônomos.
