O governo dos Estados Unidos oficializou nesta quarta-feira (15) a imposição de uma nova rodada importa de uma tarifa de...
O governo dos Estados Unidos iniciou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a proposta de aplicar uma tarifa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2.143/2025, que altera as regras de proteção de...
Um decreto presidencial assinado nesta terça-feira (28) autoriza a aplicação imediata do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia no...
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) apresentou nesta terça-feira (15), um novo documento com diretrizes para orientar a atuação e...
Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (3) para exigir alterações urgentes...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que permite a utilização de recursos do...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional voltado ao reforço...
A partir de janeiro de 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passará a emitir o Certificado de Admissibilidade...
Após movimentação política no Congresso Nacional, o Ministério do Meio Ambiente decidiu interromper, de forma temporária, a elaboração da Lista...
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