O governo federal anunciou novas medidas para tentar frear a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as decisões divulgadas na sexta-feira (9) estão a suspensão temporária de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos incentivos financeiros destinados ao etanol e ao diesel importado.
A estimativa da equipe econômica é que o conjunto das ações represente um custo de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. As iniciativas foram apresentadas em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, cenário que tem elevado os custos dos derivados.
A mudança amplia o benefício tributário da gasolina, que passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida terá duração inicial de 30 dias, período após o qual o governo poderá avaliar a necessidade de manter ou modificar a política.
Como ficam os benefícios para gasolina, etanol e diesel
As medidas também alteram os valores dos incentivos concedidos aos demais combustíveis. No caso do etanol hidratado, permanece a redução tributária de R$ 0,19 por litro. Já o auxílio financeiro aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, o governo acrescentará R$ 1,40 por litro ao mecanismo de subvenção que já previa um benefício de R$ 2,12.
A redução dos tributos sobre a gasolina envolve as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, que ficarão zeradas durante o prazo anunciado.
De acordo com as projeções oficiais, as ações relacionadas à gasolina e ao etanol devem gerar um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas em 2026. Para o reforço do subsídio ao diesel importado, a previsão é de R$ 1,6 bilhão ao longo de um mês.
Alta do petróleo motivou decisão
A equipe econômica atribui a iniciativa ao encarecimento do petróleo e às consequências do conflito no Oriente Médio para o mercado de energia.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a cotação do petróleo Brent superou US$ 100 por barril. Antes do conflito, segundo ele, o preço estava na faixa de US$ 70. O aumento das margens de refino no exterior também contribuiu para pressionar os valores dos combustíveis derivados.
Moretti explicou que a retirada temporária dos tributos sobre a gasolina permitirá ao governo acompanhar a evolução do mercado antes de decidir sobre os próximos passos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, por sua vez, declarou que a arrecadação adicional gerada pelas receitas do petróleo será utilizada como instrumento para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre os brasileiros.
Crédito de R$ 7,52 bilhões financiará subsídios
Outra medida anunciada foi a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Medida Provisória nº 1.395.
O dinheiro será empregado no financiamento de programas de apoio econômico à produção e à importação de combustíveis. A maior parcela, de R$ 6,17 bilhões, ficará destinada ao diesel utilizado no transporte rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes serão direcionados a iniciativas envolvendo outros derivados de petróleo.
Segundo as informações divulgadas, o crédito cobre os subsídios previstos nos programas atualmente em vigor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará encarregada de credenciar os participantes dos programas, monitorar os preços e operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
*Com informações da Agência Brasil
