Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2.143/2025, que altera as regras de proteção de...

Um decreto presidencial assinado nesta terça-feira (28) autoriza a aplicação imediata do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia no...

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) apresentou nesta terça-feira (15), um novo documento com diretrizes para orientar a atuação e...

Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (3) para exigir alterações urgentes...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que permite a utilização de recursos do...

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional voltado ao reforço...

A partir de janeiro de 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passará a emitir o Certificado de Admissibilidade...

Após movimentação política no Congresso Nacional, o Ministério do Meio Ambiente decidiu interromper, de forma temporária, a elaboração da Lista...

O governo federal vetou o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que tratava da regularização de imóveis rurais situados em áreas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo após a regra...