Agricultores e agricultoras familiares já podem se inscrever na edição 2025/2026 do Garantia-Safra, programa federal voltado à proteção de famílias que enfrentam perdas na produção devido à seca ou ao excesso de chuvas.
O auxílio financeiro, no valor de R$ 1.200, será pago a quem cumprir os requisitos e tiver as perdas confirmadas por avaliação técnica.
Garantia-Safra 2025/2026
Para participar, é necessário ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (sem contar aposentadorias rurais), cultivar entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, e não possuir propriedades maiores que quatro módulos fiscais.
O programa é destinado a agricultores residentes em municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As inscrições podem ser feitas de forma online, pelo site sggs.mda.gov.br, ou presencialmente, com apoio de sindicatos, associações, prefeituras e entidades de assistência técnica como as EMATERs.
Após a inscrição, uma comissão local será responsável por validar a lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser feito após a homologação.
O benefício será liberado apenas nos municípios que registrarem perdas superiores a 50% da produção agrícola, conforme critérios técnicos estabelecidos.
Confira os prazos de inscrição por estado e região:
- Até 21 de setembro de 2025 – Minas Gerais, Bahia e Piauí (Região I)
- Até 20 de outubro de 2025 – Maranhão (Região I)
- Até 21 de novembro de 2025 – Ceará, Paraíba, Pernambuco (Região I) e Maranhão e Piauí (Região II)
- Até 20 de dezembro de 2025 – Rio Grande do Norte (Região I), Ceará e Paraíba (Região II) e Maranhão (Região III)
- Até 15 de janeiro de 2026 – Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região II)
- Até 20 de fevereiro de 2026 – Alagoas, Sergipe e Bahia (Região II)
- Até 20 de março de 2026 – Amazonas
