Em pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entre os anos de 2019 e 2020, mostra que 89% das amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), estão dentro da estimativa de conformidade.
A pesquisa foi divulgada pelo Governo Federal nesta sexta-feira (19/11) através do Diário Oficial da União. A PNCRC/Vegetal tem a intensão de monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas, contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal nacional e importados. Desde o inicio das fiscalizações, em 2019, R$ 4 milhões em multas já foram aplicadas pelo Mapa.
De acordo com as apurações, dos 89% de conformidade apontados nas análises, 49% não apresentaram nenhum resíduo e contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil. Em relação as inconformidades, apenas 11% dos vegetais analisados apresentavam algum tipo de irregularidade.
O levantamento apontou que 10% dos alimentos apresentaram inconformidades relacionadas a resíduos de defensivos agrícolas e um ponto percentual mostrou a presença de contaminantes, como Salmonella e micotoxinas. Apresentaram irregularidades pelo uso de defensivos agrícolas, produtos como o feijão comum e o feijão-de-corda.
Trabalhando em conjunto com a Associação Brasileira da Industria do Feijão (Abifeijão), Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (Abrafe), o Mapa autuou as empresas responsáveis por embalar os produtos e vem desenvolvendo estratégias de monitoramento de resíduos e rastreabilidade.
Segundo apurações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as irregularidades encontradas nos feijões não apresentam alto riso ao consumo desse grão. Todavia, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo explica que “o estabelecimento dos procedimentos fiscais nas coletas de amostras do PNCRC foi muito importante. Ao passo que o Mapa continua monitorando a situação dos produtos, já é possível a responsabilização dos agentes da cadeia produtiva, nos casos de não conformidade”.
Realização das análises
Durante o período de análise foram examinados 37 produtos de origem vegetal. Entre eles estão: amêndoa, avelã, amendoim, amêndoa de cacau, arroz, alho, alface, abacaxi, batata-inglesa, banana, beterraba, café grão verde, café torrado e moído, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, citros, cenoura, farinha de trigo, feijão comum, feijão-de-corda, goiaba, kiwi, manga, mamão, maçã, milho, melão, morango, pimenta do reino, pera, pimentão, soja, trigo, tomate e uva.
Foram analisados pela Rede Nacional de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, um total de 2.601 amostras. Coletadas por auditores fiscais agropecuários em propriedades rurais, estabelecimentos beneficiadores e em centrais de abastecimento, as peças de análise são consideradas “amostras oficiais”.
No processo, 91% dos produtos são de origem nacional e os outros 9% são produtos importados. Dentre as qualidades analisadas, apenas alho, amêndoa, avelã, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, manga e pimenta do reino apresentaram 100% de conformidades. Nas inconformidades, abaixo de 70% (a maioria por uso de produtos não permitidos para a cultura) aparecem feijão comum, goiaba, morango, feijão-de-corda e pimentão.
Os métodos de controle e fiscalização utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece a obrigatoriedade de rastreabilidade por todos os entes da cadeia de produção e comercialização de produtos de origem vegetal. Juntamente com o Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (PARA), realizado pela Anvisa, formam o sistema de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil.
Defensivos agrícolas
Do total de amostras coletadas e analisadas, 1.777 constataram a presença de resíduos de defensivos agrícolas. Dentre essas amostras, 15.21 estavam em conformidades e outras 256 irregulares.
Dos produtos nacionais, 14% foram encontradas violações, sendo 10% por defensivos agrícolas não permitidos para a cultura e 4% com o uso de resíduos acima do permitido. A analise final demonstrou que o Brasil possui, neste biênio, segurança nos produtos consumidos pela população.
