O Brasil recebeu uma avaliação preliminar favorável de autoridades europeias sobre o sistema de controle sanitário do pescado, etapa que pode contribuir para a retomada das exportações brasileiras ao bloco.
O documento, resultado de uma auditoria realizada em junho de 2026, reconhece avanços na organização dos controles nacionais e indica condições para a continuidade das negociações sobre a reabertura do mercado europeu.
Exportações brasileiras de pescado
A missão técnica avaliou procedimentos oficiais e diferentes etapas da cadeia produtiva em cinco estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.
A agenda foi conduzida no contexto das negociações para recuperar o acesso do pescado brasileiro ao mercado europeu, com participação dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Entre os aspectos considerados adequados pelos auditores estão a legislação brasileira, a divisão de responsabilidades entre as autoridades, a capacitação das equipes técnicas e os procedimentos de fiscalização, certificação sanitária e habilitação de estabelecimentos exportadores. A estrutura de laboratórios do país também foi considerada apta a dar suporte aos controles oficiais.
Auditoria interna
A auditoria europeia ocorre após outras iniciativas de avaliação internacional do sistema sanitário brasileiro. Em setembro de 2024, o Reino Unido enviou uma missão técnica ao país para examinar os controles nacionais relacionados à possível abertura de seu mercado ao pescado brasileiro.
Desde então, o Brasil avançou na atualização de normas, nos procedimentos de fiscalização, na certificação de embarcações e nos mecanismos de rastreabilidade da produção pesqueira. Também foram aperfeiçoadas regras de controle higiênico-sanitário para barcos que fornecem matéria-prima destinada aos mercados europeu e britânico.
O relatório preliminar representa uma etapa do processo de avaliação, mas não significa, por si só, que as exportações para a União Europeia já estejam autorizadas. A retomada depende do andamento das discussões e das decisões das autoridades responsáveis pela abertura do mercado.
