No dia 25 de Julho é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Apesar de ser uma atividade presente no mundo todo e que é fonte de renda de muitas famílias, grande parte da população não sabe o que é ou a importância da Agricultura Familiar para um país.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos no Brasil. Os produtos provenientes desta vertente do agronegócio são disponibilizados para o consumo da população brasileira.
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Conceito de Agricultura Familiar
Como conceito, a agricultura familiar é uma atividade constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
Dentre os destaques do setor temos a produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.
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Geralmente, os agricultores familiares são responsáveis por gerir a propriedade rural, que é compartilhada pela família, sendo a atividade produtiva agropecuária a sua principal fonte de renda. Outro ponto que define a agricultura familiar é a relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia.
A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, uma vez que em grande parte das vezes é alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado. A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação do agricultor.
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De acordo com a legislação, considera-se um agricultor e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento pela própria família.