Uma empresa localizada em Pederneiras, no interior paulista, foi interditada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após ser flagrada produzindo fertilizantes irregulares sem os devidos registros legais.
A fiscalização identificou que o estabelecimento operava sem o cadastro obrigatório no Mapa e sem licença ambiental válida para funcionar.
Fertilizantes irregulares
A ação fiscal ocorreu após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do ministério, e foi conduzida por fiscais da unidade regional de Araraquara.
Diante da ausência de autorização para fabricar fertilizantes, os agentes realizaram a apreensão preventiva de aproximadamente 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 quilos de produto ensacado e cerca de 3 mil embalagens vazias.
Conforme informado pelos fiscais, a empresa está temporariamente impedida de operar e terá até 30 dias para se regularizar. Paralelamente, foi instaurado um processo administrativo para apurar as infrações e permitir a apresentação de defesa por parte da empresa.
Produtos sem registro
Além das violações legais, o Mapa alerta para os riscos associados a fertilizantes orgânicos sem registro oficial, pois esses produtos podem conter formulações inadequadas e contaminantes como salmonelas, coliformes fecais, ovos de parasitas e metais pesados, elementos que comprometem tanto a saúde do solo quanto a segurança dos alimentos cultivados.
A falta de licença ambiental também levanta preocupações quanto ao impacto ambiental da atividade.
O Ministério da Agricultura destaca que qualquer cidadão pode contribuir com denúncias por meio da plataforma Fala BR, disponível em seu site oficial. A ferramenta permite comunicação anônima ou identificada com o órgão.
