O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da gestão socioambiental e à valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais.
As ações terão início na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, dentro do projeto “Esperançar Chico Mendes”.
Acordo de cooperação técnica
A iniciativa reúne, além do MMA, o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A proposta é desenvolver um trabalho conjunto para identificar e reconhecer os modos de vida, os saberes e a diversidade cultural dessas populações, integrando a preservação ambiental à valorização das identidades locais.
Na Resex Chico Mendes, uma das frentes de atuação será o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária, visto como alternativa para proteger o território e ampliar as oportunidades de geração de renda ligadas à sociobiodiversidade.
A expectativa é que a experiência seja replicada em outras unidades de conservação de uso sustentável e em territórios tradicionais de diferentes regiões do país.
Entre os instrumentos previstos no acordo está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), ferramenta que permite o registro participativo de elementos culturais associados à memória, à identidade e à gestão socioambiental dos territórios.
Ações de educação
O plano de trabalho inclui ainda ações de educação ambiental e patrimonial, apoio às organizações comunitárias, incentivo à economia da sociobiodiversidade e estímulo ao protagonismo de mulheres e jovens nas iniciativas locais.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a parceria reforça a articulação entre políticas culturais e ambientais.
Segundo ela, a integração entre essas áreas contribui para a proteção dos direitos de populações que historicamente mantêm práticas de conservação dos recursos naturais.
O acordo terá duração de quatro anos e será executado por meio da cooperação técnica entre os órgãos envolvidos, com compartilhamento de equipes, metodologias e experiências ao longo do período.
