O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD),nessa quarta-feira (6/12).
A ideia do projeto é recuperar e converter cerca de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis no período de dez anos.
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas
Conforme o governo, a pretensão ainda é de dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem que ocorra o desmatamento, sendo assim, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, além da medida ser uma prática sustentável, ainda garantirá a segurança alimentar e reduzirá o impacto das mudanças climáticas.
“Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, a proposta visa a intensificação da produção de alimentos, sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono”, ressaltou.
O PNCPD apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado a partir da data de ingresso no Programa, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e governança.
Além disso, também ficou estipulado que não devem apresentar aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra e que observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Recursos para o programa
Para a execução do programa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para que seja financiado as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.
O ministro Fávaro já tem apresentado o programa em diversos países e atraído o interesse de alguns investidores estrangeiros. Os investimentos poderão ser feitos para melhorar o pasto e intensificar a produção pecuária, para o cultivo de grãos em lavouras temporárias ou em sistemas integrado para o plantio de florestas ou para a implantação de agroflorestas.
Já os demais detalhes do programa ainda serão definidos pelo Comitê Gestor Interministerial que será composto pelo Mapa que o presidirá, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Também fará parte, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI); da Fazenda (MF); e das Relações Exteriores (MRE). Também contam com representantes do Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); BNDES; dois representantes do setor agropecuário; dois representantes da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais; e dois representantes da sociedade civil.
