O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou um edital para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos localizados em Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP).
Os contratos, com duração de 20 anos, exigem que os concessionários realizem a modernização da infraestrutura pesqueira e permitam a exploração de outras atividades nos terminais.
Terminais pesqueiros
O Edital Nº 1/2025 foi disponibilizado no Diário Oficial da União e apresenta as diretrizes para o processo de concessão, que ocorrerá por meio de licitação na modalidade de leilão, onde o vencedor será aquele que apresentar a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão realizar seus lances presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho.
O edital contém todas as informações sobre a licitação, incluindo os critérios de avaliação, a documentação exigida e as datas de cada fase do processo.
Para atender melhor as necessidades dos concessionários, os novos editais trazem mudanças significativas. A principal alteração é a eliminação da exigência de pagamento imediato de 10% do valor do contrato. A garantia inicial pode agora ser paga ao longo da vigência do contrato, com a possibilidade de ser aplicada em melhorias no próprio terminal.
Além disso, os novos editais oferecem maior flexibilidade na exploração econômica dos terminais. O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, destacou que não será mais necessário vincular a atividade ao terminal.
“O concessionário pode expandir o negócio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulgação de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, já há iniciativas de feiras e outros eventos que movimentam a economia local”, destacou.
