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Aberto edital para concessão de 4 terminais pesqueiros; veja diretrizes

Unidades de Aracaju, Cananeia, Natal e Santos poderão ser exploradas por 20 anos.

Por Arieny Alves
Publicado em 21/03/2025 às 14:41
Aberto edital para concessão de 4 terminais pesqueiros; veja diretrizes

Terminal Pesqueiro de Natal. Foto: EBC.

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou um edital para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos localizados em Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP).

Os contratos, com duração de 20 anos, exigem que os concessionários realizem a modernização da infraestrutura pesqueira e permitam a exploração de outras atividades nos terminais.

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Terminais pesqueiros

Terminal pesqueiro
Imagem ilustrativa/Envato

O Edital Nº 1/2025 foi disponibilizado no Diário Oficial da União e apresenta as diretrizes para o processo de concessão, que ocorrerá por meio de licitação na modalidade de leilão, onde o vencedor será aquele que apresentar a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão realizar seus lances presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho.

O edital contém todas as informações sobre a licitação, incluindo os critérios de avaliação, a documentação exigida e as datas de cada fase do processo.

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Concessão de terminais
Imagem ilustrativa/Envato

Para atender melhor as necessidades dos concessionários, os novos editais trazem mudanças significativas. A principal alteração é a eliminação da exigência de pagamento imediato de 10% do valor do contrato. A garantia inicial pode agora ser paga ao longo da vigência do contrato, com a possibilidade de ser aplicada em melhorias no próprio terminal.

Além disso, os novos editais oferecem maior flexibilidade na exploração econômica dos terminais. O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, destacou que não será mais necessário vincular a atividade ao terminal.

“O concessionário pode expandir o negócio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulgação de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, já há iniciativas de feiras e outros eventos que movimentam a economia local”, destacou.

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Tags: edital para concessãoexploração econômicalicitaçãoterminais pesqueiros

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