Brasil avança em ações de governança climática com lançamento de câmaras consultivas e programas urbanos.
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da governança climática no país.
Ações de governança climática
Entre os anúncios estão a instalação de três câmaras consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e a abertura de consulta pública para o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU).
As iniciativas foram divulgadas na abertura do seminário A governança climática que o Brasil precisa, em Brasília, que também recebe o 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). O evento segue até quinta-feira (11).
As novas câmaras do CIM, de Participação Social, de Assessoramento Científico e de Articulação Interfederativa. buscam ampliar a participação de estados, municípios, sociedade civil, setor privado e academia na formulação e no acompanhamento das políticas climáticas. O comitê é coordenado pela Casa Civil, com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A consulta pública do PlaNAU pretende orientar ações para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, com foco na biodiversidade, nos serviços ecossistêmicos e na qualidade de vida urbana. O plano integra o PCVR e está alinhado ao Plano Clima, que define diretrizes nacionais para enfrentar a emergência climática até 2035.
Durante a solenidade, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) reforçou a necessidade de cooperação federativa e participação social.
Projetos nas periferias e adaptação urbana
O evento também marcou a divulgação dos projetos contemplados pelo programa Periferias Verdes Resilientes.
Ao todo, sete propostas de organizações da sociedade civil foram selecionadas em edital lançado em junho, totalizando R$ 15,3 milhões para iniciativas de adaptação às mudanças do clima em áreas urbanas vulneráveis.
Além disso, foi anunciada a abertura do edital AdaptAção, que vai escolher 50 municípios para atualizar políticas locais de adaptação climática.
