O governo federal anunciou um pacote de R$ 9,8 bilhões voltado à adaptação do Sistema Único de Saúde frente aos efeitos da crise climática, como ondas de calor, enchentes e tempestades cada vez mais frequentes.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, neste domingo (30), durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). Os recursos fazem parte do AdaptaSUS, plano apresentado na COP30 que orienta como a rede pública deve se preparar para enfrentar eventos extremos até 2035.
Sistema Único de Saúde frente aos efeitos da crise climática
A estratégia prevê a construção de unidades mais resistentes, aquisição de equipamentos capazes de operar em situações climáticas adversas e um conjunto de 27 metas e 93 ações de adaptação. Segundo Padilha, a pressão climática sobre as estruturas de saúde já é perceptível.
Além das ações relacionadas ao clima, o ministro assinou portarias que avançam na regulamentação da profissão de sanitarista. As novas instâncias serão responsáveis pela definição de critérios de formação, análise de registros profissionais e organização do sistema digital voltado à categoria.
No campo da infraestrutura, foi lançado o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que estabelece parâmetros para que UBS, UPAs e hospitais adotem estruturas reforçadas, gerem energia própria, mantenham abastecimento de água em situações críticas e incorporem sistemas de monitoramento.
O documento servirá de referência para projetos do Novo PAC Saúde. Um grupo técnico formado por especialistas do Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, OPAS e conselhos de saúde vai detalhar essas diretrizes.
Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP)
O ministério também apresentou a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que substituirá o atual modelo de avaliação ética em estudos com seres humanos. A proposta busca acelerar análises, evitar retrabalhos e alinhar o Brasil a práticas internacionais, incluindo regras para biobancos e classificação de riscos.
Outras medidas anunciadas incluem atos para o FormaTec-SUS, programa de formação técnica para a rede pública, além de ajustes nos programas Mais Médicos e Mais Médicos pelo Brasil.
