O governo federal decretou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste brasileiro devido aos efeitos da seca e da estiagem.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) no Ministério da Integração Nacional por meio do Diário Oficial da União.
Efeitos da estiagem no Nordeste
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de socorro à população, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Ao todo, cinco municípios da Bahia, quatro do Ceará, três da Paraíba, um de Pernambuco e dois do Rio Grande do Norte foram incluídos no decreto.
As localidades enfrentam impactos causados tanto pela estiagem, caracterizada pela redução prolongada das chuvas e queda no nível das reservas hídricas, quanto pela seca, que ocorre quando esse período se prolonga a ponto de provocar desequilíbrio hidrológico mais grave.
Na Bahia, foram reconhecidas as situações de emergência em Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado.
No Ceará, o decreto contempla Assaré, Irauçuba, Pedra Branca e Tabuleiro do Norte. Na Paraíba, a medida alcança Boa Ventura, Congo e Nova Olinda. Em Pernambuco, o município incluído é São Joaquim do Monte. Já no Rio Grande do Norte, entram na lista Lucrécia e Pedra Preta, ambos com reconhecimento específico de seca.
O reconhecimento federal é um passo necessário para que os municípios tenham acesso a recursos e programas emergenciais, voltados principalmente ao atendimento de populações afetadas pela escassez de água e pelos impactos socioeconômicos decorrentes da falta de chuvas.
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*Com informações da Agência Brasil
