Um levantamento recente da Rede de Observatórios da Segurança chama atenção para a precariedade dos registros sobre crimes ambientais e violações de direitos em áreas tradicionais no Brasil.
Intitulado Além da Floresta, o boletim examina a situação em nove estados brasileiros, sendo o Amazonas, Bahia Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Crimes ambientais
A pesquisa reuniu dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto a órgãos de segurança pública, além de informações coletadas diariamente em fontes diversas como veículos de imprensa, redes sociais e entidades da sociedade civil.
No total, foram identificados mais de 41 mil registros de crimes ambientais nos anos de 2023 e 2024. Infrações contra a fauna e a flora respondem por cerca de 70% desses casos. Mesmo assim, o relatório adverte que os números não retratam com fidelidade o cenário real.
Um dos principais entraves é a fragmentação dos métodos de coleta e categorização de dados entre os estados, o que dificulta a consolidação de diagnósticos mais consistentes.
Além disso, foi apontado que a legislação atual como a Lei de Crimes Ambientais de 1998, não contempla de forma adequada os conflitos agrários ou as agressões vividas por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Com isso, episódios recorrentes de violência acabam invisibilizados tanto pelas estatísticas oficiais quanto pela cobertura jornalística.
Exclusão da população
A exclusão dessas populações dos registros de crimes ambientais tem impacto direto na formulação de políticas públicas. Situações de violência, como invasões de terra, contaminação de rios, avanço do desmatamento e projetos de infraestrutura que comprometem a sobrevivência de grupos tradicionais, permanecem à margem da ação estatal.
Um exemplo citado no boletim é o caso das mulheres quilombolas da Bahia e do Pará, cujos territórios está sendo sistematicamente afetados por poluição, urbanização desordenada e perda de áreas verdes.
A coordenadora da Rede, Silvia Ramos, destaca que a ausência de dados sistematizados impede qualquer tentativa séria de enfrentamento à violência ambiental.
