O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está ampliando o planejamento para prevenção e combate aos incêndios florestais diante da previsão de condições climáticas que podem elevar o risco de queimadas nos próximos meses.
Entre as principais medidas adotadas está a definição antecipada, pelos estados e pelo Distrito Federal, das áreas consideradas prioritárias para receber ações de prevenção e resposta.
Planejamento para prevenção e combate aos incêndios florestais
A estratégia faz parte da implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e busca organizar previamente a atuação dos governos federal e estaduais nas regiões mais vulneráveis. O mapeamento deverá servir de base para direcionar equipes, equipamentos e recursos, além de evitar a concentração de esforços em determinadas áreas enquanto outras permanecem sem cobertura adequada.
Até o momento, 11 unidades da Federação já encaminharam ao MMA suas áreas prioritárias e estratégias de atuação. São elas Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
A definição desses territórios ocorre em um cenário de maior atenção às condições climáticas. Monitoramentos coordenados pelo governo federal apontam aumento do risco de incêndios entre agosto e outubro, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Também existe previsão de possível intensificação do fenômeno El Niño até o fim do ano, fator que pode influenciar as condições de temperatura e umidade em diferentes regiões do país.
Planos de Manejo
Outra frente de preparação envolve a elaboração e aprovação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs). A orientação está prevista na Recomendação COMIF nº 5, publicada em julho, que estabelece providências para que estados e o Distrito Federal avancem no planejamento das ações de prevenção, preparação e controle dos incêndios.
Os planos e o mapeamento das áreas prioritárias devem permitir que as ações sejam organizadas antes do período de maior risco, com responsabilidades mais bem definidas entre os órgãos envolvidos. A proposta também considera que determinados territórios podem reunir áreas sob diferentes administrações ou regimes de proteção, exigindo atuação conjunta.
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi instituída pela Lei nº 14.944/2024 e prevê a articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios, setor privado e sociedade civil para prevenir e controlar incêndios florestais.
A coordenação das medidas ocorre no âmbito do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), que reúne diferentes órgãos e níveis de governo para integrar as estratégias de manejo do fogo. O planejamento antecipado faz parte das ações federais para o segundo semestre, período em que as condições climáticas podem aumentar a vulnerabilidade de áreas de vegetação natural e elevar a necessidade de mobilização para prevenção e resposta.
