O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), conhecido como Fundo Clima, aprovou o Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2025.
Ao todo, estão previstos R$ 11,2 bilhões para iniciativas voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas em diferentes regiões do país. Desse total, R$ 4,46 milhões serão destinados a projetos não reembolsáveis sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Fundo Clima
Os recursos reembolsáveis serão disponibilizados por meio de linhas de crédito operadas pelo BNDES. As áreas contempladas incluem desenvolvimento urbano com foco em resiliência, conservação de florestas nativas, gestão de recursos hídricos, mobilidade e logística sustentáveis, indústria de baixo carbono, transição energética e inovação em serviços verdes.
Durante a reunião, também foi definido o tema do próximo edital: “Periferias Verdes Resilientes”, desenvolvido em parceria entre o MMA e o Ministério das Cidades.
O edital contará com até R$ 25 milhões para apoiar projetos de organizações da sociedade civil voltados à adaptação climática de áreas periféricas urbanas, priorizando soluções baseadas na natureza e melhoria das condições ambientais locais.
Criado pela Lei nº 12.114/2009 e regulamentado por decretos subsequentes, o Fundo Clima oferece recursos em duas modalidades: reembolsável, operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.
O Comitê Gestor, responsável pela aprovação do plano anual e pela definição de prioridades de financiamento, é composto por 28 membros, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.
