O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que assolam o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem validade de 180 dias e permite que os órgãos estaduais atuem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
O estado enfrenta, desde o início do ano, uma seca severa, com estiagem prolongada em grande parte do território. De acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), desde o final de maio, as condições de seca intensificaram-se, resultando em um aumento exponencial dos focos de calor.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. Estas campanhas visam facilitar a assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
Além disso, o texto do decreto permite que autoridades administrativas e agentes de defesa civil entrem em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação em caso de risco iminente. Eles também estão autorizados a utilizar propriedades particulares em situações de perigo público iminente, com a garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
Impacto dos incêndios no Pantanal
O Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, registrou 9.014 focos de incêndio nos últimos 12 meses, quase sete vezes mais que os 1.298 ocorridos no mesmo período do ano passado, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Notavelmente, o problema se antecipou em relação aos anos anteriores, quando a intensificação das queimadas geralmente ocorria a partir de agosto.
Em resposta à seca extraordinária, a ANA declarou, em 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez de recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.
Histórico de queimadas
Uma pesquisa da rede MapBiomas revelou que o Pantanal é, proporcionalmente, o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos, com 9 milhões de hectares queimados, representando 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entre 1985 e 2023, Corumbá foi o município com o maior número de queimadas no país, e o Pantanal, a região com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, afetando 25% do território.
Os incêndios têm causado prejuízos significativos, tanto ambientais quanto econômicos, afetando a vegetação, o solo, a fauna, bens materiais e a vida humana. O decreto estima que as perdas para a agropecuária pantaneira ultrapassam R$ 17 bilhões, ressaltando a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas eficazes para mitigar os danos.
