O governo federal reconheceu situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá devido à estiagem.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (20), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base em decreto estadual que aponta os efeitos da falta de chuvas.
Situação de emergência em municípios do Amapá
A decisão abrange os municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
O reconhecimento federal ocorre em meio às medidas adotadas para enfrentar os impactos da estiagem no estado. Com a situação de emergência reconhecida, os municípios contemplados passam a contar com o enquadramento necessário para acessar medidas de apoio da União, conforme os critérios aplicáveis.
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Além do reconhecimento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de aproximadamente R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (19).
Do total previsto, R$ 3,18 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 945,8 mil ao município de Tartarugalzinho. Os recursos deverão ser utilizados em ações de resposta à estiagem e a outros desastres, em parcela única, com prazo de 180 dias para aplicação.
