O prazo para cadastro de barragens em Goiás termina no próximo dia 31 de outubro. O procedimento é obrigatório e com informações fornecidas por proprietários, o governo monitora a segurança das estruturas.
Até o momento, o número de barragens cadastradas no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) chegou a 10 mil, representando cerca aproximadamente 25% do total, que é de mais de 40 mil barramentos no estado.
Cadastro de barragens em Goiás
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De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o processo de cadastro de barragens é gratuito e totalmente acessível online, através do endereço eletrônico da Semad.
Através das informações fornecidas pelos proprietários de tais empreendimentos, a Semad é capaz de monitorar a integridade física das estruturas e tomar medidas preventivas para prevenir riscos tanto à vida quanto ao patrimônio público.
Além do cadastro, os donos de barragens também devem obter uma autorização de direito para o uso da água, que diz respeito à disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica, e ao licenciamento ambiental, que se concentra nos impactos ambientais decorrentes das barragens.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, destaca que a iniciativa de regularização das barragens no estado teve início em 2019, logo após os trágicos desastres de Mariana e Brumadinho.
“Depois desses, vários acidentes importantes em barragens de água aconteceram, também em Goiás, graças a Deus, sem vítimas humanas. O mais recente acidente, na Líbia, no último mês, matou milhares de pessoas.
O governo de Goiás estabeleceu todos os procedimentos e concedeu prazos de regularização. A recomendação é que agilizem a regularização e evitem sanções e penalidades”, afirma Vulcanis.
