Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), maior unidade de conservação do Distrito Federal. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (9).
O objetivo da medida é permitir a regularização urbana dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata. A autora do projeto, deputada Flávia Arruda (PL-DF), afirma que cerca de 40 mil pessoas que vivem nas áreas estão sem acesso a serviços públicos, como água e transporte.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida é uma forma de “proporcionar vida digna” aos habitantes dos assentamentos, além de chácaras instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado.
Redução da Floresta Nacional de Brasília
O texto da sanção foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no mês passado. Com as mudanças, a área total da Flona cai de 9,3 mil hectares (ha) para 5,6 mil ha.
Conforme o projeto, a extensão total do parque, até então divido em quatro áreas, fica da seguinte forma:
- Área 1: ampliada de 3.353,18 ha para 3.753 hectares;
- Área 2: (Assentamento 26 de Setembro): passa de 996,47 hectares para 0;
- Área 3: (Assentamento Maranata): passa de 3.071 hectares para 0;
- Área 4: cai de 1.925,61 para 1.887 hectares.
Meio ambiente
Quando o projeto foi aprovado no Congresso, organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a medida.
Nas redes sociais, o Instituto Socioambiental disse que a redução seria um “precedente desastroso para todas as Unidades de Conservação do Brasil”.
Também e tom crítico, o Observatório do Clima escreveu nas redes que a Flora corria perigo. “Esse trator vai alterar os limites de uma unidade de conservação sem compensação de área e sem debate”.
- Com informações da Agência Câmara de Notícias
