A qualidade do ar será monitorada e terá que ser adequada à proteção da saúde da população do meio ambiente em todo o Brasil.
Conforme um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foi determinada cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.
Qualidade do ar no Brasil
Com base na última atualização feita pela OMS, no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido d nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.
Por isso em maio de 2022, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou muito permissivos os padrões adotados no país, favorecendo altos níveis de contaminação atmosférica e determinou a revisão do quadro em 24 meses. Ainda foi determinado que caso não ocorresse, passariam a vigorar as diretrizes da OMS imediatamente.
Sendo assim, a resolução aprovada pelo Conama, que ainda não foi publicada, define as datas em que os padrões intermediários de emissão de poluentes serão tolerados até que o padrão de qualidade nacional seja atingido.
A primeira etapa ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e as três etapas seguintes estão previstas para os dias 1° de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2034.
Já a última etapa considera a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos e será determinada após a efetivação da quarta etapa.
A medição deverá quantificar substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. Para isso ficou estabelecida a unidade de medida padrão serpa micrograma por metro cúbico (µg/m³), com exceção do monóxido de carbono, que deverá ser medido por partes por milhão (ppm).
Nova resolução
O MMA ainda informou por meio de nota que a nova resolução está alinhada ao que determina a Política Nacional de Qualidade do Ar, que foi estabelecida em maio deste ano.
Os novos padrões de qualidade do ar também contribuirão com avanços em políticas públicas com o Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distrital terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. O documento determina métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras para consolidação dos dados que constarão em relatórios de avaliação da qualidade do ar.
Portanto, o primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama.
Informações extraídas da Agência Brasil.
