O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) comprometeram em doar para o Fundo Amazônia.
Durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram uma carta de intenções que formaliza uma doação ao Fundo Amazônia.
A União Europeia se comprometeu a doar 20 milhões de euros, cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia, reforçando o compromisso dos 27 países membros da UE com a preservação ambiental.
“Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente e responsável”, destacou Mercadante.
Ele ressaltou que essa contribuição é crucial na luta contra a crise climática, uma vez que o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento em 50%.
Jutta Urpilainen, comissária da UE, expressou a satisfação da Comissão Europeia em unir forças com os estados-membros da UE para apoiar o Fundo Amazônia.
“Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento”, afirmou.
Importância da Amazônia
Aloizio Mercadante enfatizou a importância da Amazônia, que abriga 25% das florestas tropicais do mundo e uma população de aproximadamente 29 milhões de pessoas.
Ele destacou que, além de ser crucial para o equilíbrio climático, a floresta também é vital para as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas da região.
Investimentos Fundo Amazônia
Atualmente, o Fundo Amazônia possui recursos no valor de R$ 3,9 bilhões.
Em 2023, o fundo alcançou um recorde de investimentos em novas ações, apoiando 114 iniciativas que vão desde o Arco da Restauração, maior projeto de restauração de florestas nativas, até o fortalecimento do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e ao crime organizado na região.
Esses recursos, que não são reembolsáveis, beneficiarão cerca de 240 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis.
Financiamento
Mercadante anunciou também a conclusão das negociações com o Banco Europeu de Investimentos para um financiamento de 300 milhões de euros, destinado à transição energética, economia verde e digitalização.
“É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos”, explicou.
Alemanha
Além da União Europeia, o governo da Alemanha e o BNDES anunciaram a liberação de aproximadamente R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia, por meio do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW.
A Alemanha se torna o primeiro país parceiro do Brasil a aderir ao Programa Floresta Viva, uma iniciativa do BNDES para a restauração ecológica dos biomas brasileiros. Este é um reforço à segunda parcela da doação contratada no final de 2022, somando-se aos R$ 107 milhões (20 milhões de euros) liberados anteriormente pela Alemanha.
A contribuição alemã, somada às de outros países como Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, fortalece as ações do Fundo Amazônia, que é hoje o maior instrumento de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) do mundo.
Programa Floresta Viva
O Programa Floresta Viva, que receberá recursos adicionais do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do KfW, no valor de 15 milhões de euros, visa aumentar a cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros.
O programa já lançou editais para os biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, abrangendo desde a coleta de sementes até o plantio.
Com essas parcerias e investimentos, o BNDES e a União Europeia reforçam seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento socioambiental no Brasil, especialmente na preservação da Amazônia e outros biomas.
