O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou nesta segunda-feira (17), ao programa “Voz do Brasil” sobre o programa Desenrola Rural.
Ele destacou que o programa renegociação de dívidas facilitará a retomada da produção de alimentos pelo pequeno agricultor, gerando mais oferta para a população.
De acordo com Paulo Teixeira, a agricultura familiar e os médios produtores são responsáveis pela maior parte dos alimentos in natura produzidos no Brasil. No entanto, estima-se que aproximadamente 1,3 milhão de agricultores enfrentem restrições para acessar crédito, o que compromete sua capacidade produtiva.
Com a implementação do Desenrola Rural, estabelecido pelo Decreto Nº 12.381, esses produtores terão a oportunidade de regularizar suas dívidas e voltar a ter acesso a financiamentos para investir na produção e modernização agrícola, contando com taxas de juros mais baixas.
“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, compara Paulo Teixeira.
Desenrola Rural
O programa Desenrola Rural foi lançado na última semana pelo Governo Federal. A iniciativa permite que agricultores familiares renegociem suas dívidas com descontos de até 90%, possibilitando o retorno ao crédito agrícola e o fortalecimento da produção de alimentos.
A partir da próxima segunda-feira (24) os produtores poderão verificar sua situação junto às instituições credoras. Para aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão ao programa vai até 30 de maio. Já os que possuem pendências no Pronaf poderão se inscrever até 31 de dezembro.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou, na segunda (17), um Comunicado Técnico para orientar os produtores sobre o programa.
O comunicado esclarece, entre outros pontos, quais dívidas estão enquadradas no programa, as condições oferecidas para quitação ou parcelamento e a quem o produtor rural deve recorrer para consultar sua situação financeira e solicitar a adesão à repactuação dos débitos.
PTR-Rural
Durante a entrevista, o ministro também falou do Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), que faz parte do Novo Acordo de Mariana.
Agricultores familiares e pescadores afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, terão acesso ao PTR-Rural, um auxílio financeiro viabilizado por um acordo entre a Vale e o Ministério Público Federal.
O benefício será destinado a moradores de Minas Gerais e do Espírito Santo que vivem até cinco quilômetros do centro da calha dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Rio Doce ou dentro da área de inundação do Rio Doce.
Os pagamentos começam em 6 de março, com um repasse mensal de R$ 2.277,00 durante 36 meses. Após esse período, o valor será reduzido para R$ 1.518,00 por mês por mais 12 meses. A estimativa é que cerca de 10 mil agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária sejam contemplados.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até 6 de março. O registro pode ser feito online, e mais informações estão disponíveis pelo telefone 0800-000-7110.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
