O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) o aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024.
O objetivo anterior era a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025. Hoje, o CNPE também suspendeu a importação de biodiesel.
Mistura do biodiesel ao diesel
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.
Estiveram presentes na 42º reunião ordinária do CNPE o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de diesel e impulsiona o país na descarbonização, além de estimular a agricultura.
Importação de diesel
O CNPE aprovou ainda suspensão temporária da importação de biodiesel. As usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%.
Foi criado um grupo de trabalho para avaliar a questão da importação de biodiesel, para defender o biodiesel nacional. Além disso, vão verificar a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%, que está prevista no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME, e que está em tramitação no Congresso Nacional.
PL Combustível do Futuro
Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a decisão do CNPE de aumento da mistura é de grande importância para o setor de biodiesel e permite que haja previsibilidade de produção e possibilidade de organizar os investimentos e negócios.
Está em tramitação o Projeto de lei (PL 4516/2023) Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados, que cria condições para estimular a produção e prevê o aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. A proposta tem como relator o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Setor de biodiesel
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) comemorou a antecipação do aumento da mistura e segundo a entidade, as medidas definem uma certa previsibilidade e segurança jurídica para o setor retomar investimentos e acelerar o processo de descarbonização do transporte no Brasil
*Com informações da Agência Brasil e da Frente Parlamentar da Agropecuária
