O açaí passou a integrar oficialmente a lista de frutas nacionais com a sanção da Lei nº 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União.
A medida tem como objetivo valorizar o fruto típico da Amazônia, reforçar sua origem brasileira e ampliar mecanismos de proteção contra a biopirataria.
Açaí na lista de frutas nacionais
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei do Senado e a proposta foi aprovada pelo Senado ainda em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebeu aval definitivo no fim do ano passado.
Com a sanção, o texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o marco legal de valorização de produtos da biodiversidade brasileira.
Nativo da região amazônica, o açaí é fruto do açaizeiro e possui múltiplas aplicações. A polpa é amplamente consumida como alimento e utilizada na indústria cosmética.
As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte alternativa de energia, substituindo a madeira. Já o caule possibilita a extração de palmito, enquanto as raízes têm uso tradicional como vermífugo.
Segundo defensores da iniciativa, o reconhecimento legal contribui para fortalecer os produtores da Amazônia e para evitar a apropriação indevida do produto por empresas estrangeiras.
Um caso citado ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa registrou patente sobre o açaí, posteriormente cancelada em 2007 após atuação do governo brasileiro.
Benefícios do açaí
O açaí é um alimento de alto valor nutricional e reconhecido pelos diversos benefícios à saúde. Rico em carboidratos e gorduras boas, contribui para o fornecimento de energia e disposição, sendo bastante consumido por pessoas com rotina intensa e praticantes de atividades físicas.
O fruto também se destaca pela presença de antioxidantes, especialmente as antocianinas, que auxiliam no combate aos radicais livres e ajudam a proteger as células do organismo. Além disso, o açaí contém fibras que favorecem o funcionamento do intestino e promovem maior sensação de saciedade.
