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Agricultores familiares recebem repasses por conservação de áreas florestais na Amazônia

Foram destinados R$ 2,2 milhões a 217 produtores que atendem aos critérios da chamada pública de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Por Arieny Alves
Publicado em 16/05/2025 às 09:34
Atualizado em 16/05/2025 às 09:38
Agricultores familiares recebem repasses por conservação de áreas florestais na Amazônia

Foto: Envato

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Agricultores familiares da Amazônia Legal começaram a receber os primeiros repasses do Projeto Floresta+ Amazônia como reconhecimento pela conservação de áreas de vegetação nativa em seus imóveis rurais.

Nesta etapa inicial, foram destinados R$ 2,2 milhões a 217 produtores que atendem aos critérios da chamada pública de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), medida que busca incentivar a preservação ambiental em propriedades de pequeno porte.

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Benefício para agricultores familiares

Áreas florestais na Amazônia
Foto: Envato

Os pagamentos são voltados a produtores que possuem até quatro módulos fiscais e foram considerados aptos a receber os valores conforme critérios técnicos.

Os montantes variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, conforme o porte da propriedade, sua localização e a área de vegetação nativa mantida. No total, cerca de 12 mil hectares permanecem preservados na região.

O PSA integra uma estratégia voltada à valorização da conservação ambiental em imóveis rurais de pequeno porte na Amazônia Legal. Segundo o MMA, o programa busca conciliar a proteção ambiental com apoio financeiro a populações locais, atuando em áreas prioritárias para o controle do desmatamento.

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma ação piloto desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a partir de resultados relacionados à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+).

O apoio é destinado a agricultores e agricultoras familiares que assumem o compromisso formal de preservar áreas com vegetação nativa, chamadas de remanescentes de vegetação nativa (RVN). Para participar, é necessário ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo, o qual serve de base para avaliação e seleção dos imóveis elegíveis.

Monitoramento das áreas

Amazônia
Foto: Envato

O monitoramento das áreas é feito por imagens de satélite e sistemas oficiais de alerta e controle ambiental. Aqueles que mantêm suas áreas preservadas poderão continuar recebendo os pagamentos em ciclos posteriores, conforme previsto no projeto.

No estado do Pará, 141 beneficiários somam quase 6 mil hectares conservados. Amazonas aparece em seguida, com 32 agricultores participantes e cerca de 3 mil hectares protegidos. Há também propriedades contempladas no Acre, Amapá e Maranhão, distribuídas por 36 municípios.

Entre os beneficiários, está uma família da Ilha do Marajó (PA), que utiliza o valor recebido para melhorar a produção agrícola e extrativista local, incluindo açaí, farinha e criação de pequenos animais.

O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada pelo agricultor no momento da adesão, com aviso prévio emitido pelo Banco da Amazônia. Não há cobrança de taxas ou participação de intermediários. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos canais oficiais do projeto, como WhatsApp, e-mail e Ouvidoria.

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Veja como participar

A atual chamada pública segue aberta até 31 de dezembro de 2025, permitindo novas adesões em fluxo contínuo. Agricultores interessados ainda podem se inscrever pelo site do projeto ou durante os mutirões presenciais realizados em parceria com secretarias estaduais e órgãos ambientais locais.

Entre os critérios priorizados na seleção estão a presença de mulheres agricultoras que representam 39% dos contemplados neste lote e o atendimento a municípios incluídos na lista prioritária do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

No total, mais de R$ 50 mil foram destinados a beneficiários dessas localidades.

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Tags: agricultores familiaresamazôniamonitoramento das áreaspreservação ambiental

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