Com a aprovação de R$ 6,37 bilhões pelo Conselho Monetário Nacional para o o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu, nesta sexta-feira (16/6), a divisão dos recursos orçamentários.
O montante irá atender as linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024.
Recursos para o Funcafé
De acordo com o Mapa, R$ 1,62 bilhão será destinado para crédito de custeio, R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e R$ 1,48 bilhão para a linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC).
Para capital de giro destinado às indústrias de café solúvel, de torrefação e às cooperativas de produção, foram alocados R$ 883 milhões em crédito.
Além disso, um valor de R$ 30 milhões foi designado para crédito voltado à recuperação de cafezais danificados.
Durante a safra 2022/2023, o Funcafé obteve um desempenho histórico, utilizando 96% dos R$ 6,058 bilhões disponibilizados. Dos recursos tomados, 68% foram destinados ao estado de Minas Gerais, 15% ao Espírito Santo e 9,9% a São Paulo.
As taxas de juros dos financiamentos do Funcafé serão definidas juntamente com as medidas do Plano Safra 2023/2024, que serão anunciadas nos próximos dias.
Caso haja um saldo de recursos contratados e não aplicados em alguma linha de crédito, será possível realizar um novo direcionamento desses recursos em dezembro deste ano.
Contratação do crédito
As instituições financeiras participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural que desejam operar os recursos do Funcafé no ano de 2023 terão um prazo de 10 dias para apresentar propostas de demanda por recursos, juntamente com a documentação necessária para a habilitação. Essas diretrizes foram estabelecidas em uma portaria publicada hoje.
Uma vez habilitadas, serão estabelecidos contratos com as instituições financeiras para a transferência dos recursos.
Isso permitirá que, a partir da segunda quinzena de julho, os recursos estejam disponíveis para produtores, cooperativas, indústrias e exportadores.
