Foi publicado nesta sexta-feira (19), uma portaria que declara estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, devido identificação de foco da doença de Newcastle em aves comerciais.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a medida é válida por 90 dias. Segundo o órgão, apesar da detecção da doença, a população não será afetada no consumo.
A declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica mais rápida, utilizando os procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle.
O Plano de Contingência inclui diversas ações, como o sacrifício ou abate de todas as aves nas áreas onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas as propriedades dentro de um raio de 10 km, e a definição de barreiras sanitárias, entre outras.
Congresso Nacional
Para fortalecer as ações de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoossanitárias, o Ministério da Agricultura e Pecuária elaborou um Projeto de Lei (PL). Esse projeto já foi aprovado pela Casa Civil e atualmente está sendo analisado pelo Congresso Nacional.
Se aprovado, a nova lei permitirá, entre outros objetivos, que todo o sistema governamental – união, estados e municípios – seja acionado de maneira mais ágil e tempestiva para atuar em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.
Doença de Newcastle
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que atinge aves domésticas e silvestres, causada pelo vírus do grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), conhecido por sua virulência em aves de produção comercial.
Segundo o Mapa, a população pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive as provenientes da região afetada, sem preocupações. O Mapa enfatiza que os produtos avícolas operados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) continuam sendo seguros e não apresentam contraindicações.
