O período para solicitar autorização de queima controlada na agricultura, bem como para pesquisa científica e tecnológica em Goiás, teve início em 1º de fevereiro e permanecerá aberto até 30 de junho.
O requerimento deve ser realizado por meio do sistema Ipê, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A queima controlada tem como principal objetivo reduzir a acumulação de materiais inflamáveis no solo, como folhas secas e galhos, minimizando os riscos de incêndios de grandes proporções.
Para garantir a segurança, o processo deve ser conduzido por profissionais especializados, considerando fatores como as condições climáticas, o tipo de vegetação e a topografia do local.
Durante a execução, são criados aceiros – faixas livres de vegetação ao redor da área a ser queimada – para evitar a propagação do fogo. A ignição ocorre de maneira controlada e segmentada, sempre sob supervisão. Além disso, são utilizados equipamentos como abafadores, sopradores, bombas d’água e tratores para manter o controle das chamas.
A Instrução Normativa 11/2021 estabelece restrições ao uso do fogo, proibindo sua aplicação em áreas a menos de 1 km de zonas urbanas, a menos de 100 metros de subestações elétricas e nos arredores de unidades de conservação. Além disso, a norma também veda queimadas próximas a estações de telecomunicação, linhas de transmissão de energia e em uma faixa inferior a 15 metros de rodovias ou ferrovias.
Veja como solicitar a queima controlada
Para solicitar a autorização de queima controlada é preciso acessar o sistema Ipê no Portal Ambiental. Em seguida, vá até ‘Empreendimentos’ usando CPF ou CNPJ e clique em Nova Solicitação.
Na sequência selecione a opção Licenciamento/Registro e escolha a opção Autorização de Queima Controlada. Responda ao questionário obrigatório e informe a localização exata da área onde será feita a queima.
Depois, anexe os documentos necessários, como estudos ambientais (se exigidos). Com essa etapa concluída, é necessário pagar a Taxa e Protocolização. Gere o boleto Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e pague a taxa. O pagamento é processado em até 2 dias úteis e, quando isso acontecer, o pedido de autorização será analisado.
Para acompanhar o status da solicitação basta usar o código gerado no sistema. Se aprovado, será enviada uma autorização para realizar a queima controlada dentro das normas ambientais estabelecidas.
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