Produtores de arroz e trigo terão novos mecanismos de apoio à comercialização nos próximos dias.
O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a realizar leilões públicos dos programas Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), com previsão de investimento total de aproximadamente R$ 167 milhões.
Produtores de arroz e trigo
A autorização foi formalizada por meio de portarias interministeriais assinadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária.
Do montante total, R$ 100 milhões serão destinados ao escoamento de arroz em casca da safra 2024/25, conforme estabelece a Portaria Interministerial nº 31/2025.
A medida contempla produtores de estados onde o preço de mercado do grão está abaixo do valor mínimo, com a exigência de envio do produto para fora da unidade da federação de origem.
Já os leilões voltados ao trigo contarão com R$ 67 milhões, segundo a Portaria Interministerial nº 32/2025. O recurso será aplicado no apoio à comercialização do cereal em grãos das safras 2024/2025 e 2025/2026, beneficiando agricultores de regiões onde os preços praticados estão abaixo do mínimo estabelecido.
No modelo do PEP, o pagamento do prêmio é destinado a indústrias e comerciantes que comprovem a compra do produto pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos autorizados.
No caso do Pepro, o incentivo é pago diretamente ao produtor rural ou à cooperativa, que deve vender o produto e comprovar o transporte, recebendo a diferença entre o preço mínimo e o prêmio arrematado em leilão.
Como participar
Para participar das operações, produtores, cooperativas e demais interessados precisam estar regularmente cadastrados nos sistemas exigidos, incluindo Bolsa de Mercadorias, Cadin, Sircoi, Sican e Sicaf, além de manter situação fiscal regular junto à Fazenda Federal e à Seguridade Social, conforme critérios que constarão nos editais.
Além dessas iniciativas, outras ações de sustentação à renda já foram adotadas ao longo de 2024. Leilões de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz resultaram na formalização de 3.396 contratos, envolvendo cerca de 91,7 mil toneladas do cereal, com maior volume negociado no Rio Grande do Sul.
