Incra expediu mais de 170 mil títulos de terra da reforma agrária em 2022

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já emitiu, neste ano, 170.498 documentos de titulação de terras para famílias da reforma agrária. Os títulos distribuídos, em assentamentos e e áreas públicas, representam o direito dos agricultores em tornar a terra produtiva.

Com a entrega dos títulos às famílias da reforma agrária, é assegurada a prática de exploração das terras, bem como o acesso às linhas de crédito rural para que invistam na produção e infraestrutura, além de receberem assistência técnica. A medida também contribui com a redução de disputas de terra e colabora regularização ambiental das mesmas.

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O resultado deste ano representa, ainda, a maior emissão anual de títulos desde 2000. Foram 450.537 título emitidos entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. E este ano, o Incra bateu a meta de 170 mil documentos.

Pará é o estado com maior número de beneficiados da reforma agrária

Somente neste ano, o Incra entregou 148.257 títulos a famílias em assentamentos e mais 22.241 para ocupantes de áreas públicas que, agora, tiveram sua propriedade regularizada.

De 2019 para cá foram entregues 394.363 títulos em áreas de reforma agrária e 56.174 em terras públicas. Além disso, o Pará desponta como o estado brasileiro que mais foi beneficiado com a distribuição de terras pelo Incra. Foram 105.612 documentos desde 2019.

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Outros estados como o Maranhão, também apresentou números animadores com relação à distribuição de terras. O estado localizado no Nordeste, distribuiu 57.004 títulos. Em seguida, vem a Bahia com 24.488 títulos e o Mato Grosso, com 26.985 documentos emitidos.

Tecnologia

O Incra criou a  Plataforma de Governança Territorial (PGT) que agiliza e torna mais seguros os processos de regularização de famílias no campo. Os interessados podem solicitar o título através da plataforma e acompanhar todo o processo, até a emissão do documento.

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Além disso, a plataforma dispõe de informações sobre relação de projetos aptos à titulação e emite o Contrato de Concessão de Uso, primeiro documento comprobatório emitido pelo Incra.