Organizações de agricultores familiares ganharam mais tempo para inscrever projetos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em iniciativas específicas para compra e distribuição de sementes, mudas e outros materiais propagativos destinados a comunidades indígenas, quilombolas e aos territórios do Programa Arroz da Gente.
A data de encerramento, que seria nesta terça-feira (30), foi adiada para 15 de outubro, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Nesta etapa, o governo reservou R$ 10 milhões para financiar propostas em todo o país. Os recursos, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão aplicados na aquisição de sementes locais, tradicionais, crioulas ou convencionais varietais.
A Conab não aceitará projetos voltados a sementes híbridas ou geneticamente modificadas, nem propostas para fornecimento de alimentos destinados ao consumo direto.
As iniciativas devem assegurar que ao menos metade dos participantes sejam mulheres indígenas, quilombolas ou vinculadas ao Programa Arroz da Gente.
O valor máximo por proposta é de R$ 500 mil por organização, respeitando o teto de R$ 10 mil por unidade familiar. Esse limite inclui recursos já acessados em outras modalidades do programa.
As inscrições devem ser feitas pelo sistema PAANET, com envio do arquivo em formato “.pan” para o e mail: paasementes2025@conab.gov.br, acompanhado de carta ou ofício de aceite da unidade recebedora.
O documento deve detalhar informações sobre acompanhamento das doações, área de plantio, número de famílias beneficiadas e assistência técnica prevista.
A Conab disponibilizou no site os critérios de pontuação e classificação. Em casos de empate, terão prioridade organizações com maior participação feminina e, em seguida, de jovens.
- Meio ambiente: Brasil reforça estratégias contra incêndios florestais diante de risco na Amazônia e no Pantanal
