O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta semana detalhes da Medida Provisória (MP) nº 1.314/2025, que prevê a liberação de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
A medida busca dar fôlego financeiro especialmente a pequenos e médios agricultores que enfrentaram perdas recorrentes causadas por secas e enchentes nos últimos anos.
Medidas para ajudar produtores rurais
Durante reunião realizada em Brasília na quinta-feira (25), o ministro Carlos Fávaro recebeu representantes da Associação dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Aprosoja Brasil para detalhar os critérios e condições da proposta. De acordo com o governo, cerca de 100 mil produtores podem ser beneficiados.
Os recursos virão do Tesouro Nacional e serão repassados a instituições financeiras públicas, privadas e cooperativas de crédito.
A estrutura da operação contará com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e haverá incentivo à abertura de linhas de crédito com recursos próprios dos bancos, estimados em até R$ 20 bilhões adicionais.
Além do alívio financeiro, a medida tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito rural em 2025 e 2026, segundo o ministério. Os agricultores elegíveis precisarão comprovar perdas significativas de safra nos últimos cinco anos e residir em municípios que tenham decretado estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
A lista oficial de municípios aptos a participar deve ser divulgada em breve e incluirá 1.363 localidades, de acordo com o Ministério da Agricultura.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.247 regulamenta a medida provisória e estabelece os limites de crédito, taxas de juros e condições de pagamento. Os valores variam conforme o porte do produtor:, sendo de R$ 250 mil para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até R$ 3 milhões para grandes produtores. As taxas de juros vão de 6% ao ano para pequenos, chegando a 10% para os demais.
A renegociação terá prazo de pagamento de até nove anos, com carência de um ano, e pode abranger até 96% dos pequenos e médios agricultores atualmente inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
A expectativa do governo é de que a iniciativa ajude a estabilizar o setor, mas o sucesso da medida dependerá da execução nos próximos meses e da resposta dos bancos e produtores em aderir às novas condições.
