O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que a pasta será transferida temporariamente para o Rio Grande do Sul (RS). A decisão foi tomada devido às fortes enchentes que prejudicaram a agropecuária no Estado. Ele deve ir ao Estado na próxima terça-feira (28), acompanhado da bancada parlamentar gaúcha.
Durante uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, ele explicou as medidas a serem adotadas.
“O nosso primeiro ato será a transferência do ministério. Faremos também a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para a reconstrução do estado”, afirmou Fávaro.
Até o momento, Fávaro não havia visitado o Rio Grande do Sul devido ao foco das autoridades no resgate e socorro emergencial à população. Com a situação emergencial estabilizada, o foco agora é a recuperação da agropecuária no estado.
Medidas para agropecuária no RS
Entre as medidas propostas, ele mencionou a possibilidade de incluir o estado no programa de recuperação de áreas degradadas. Além disso, o ministro defendeu a criação de um fundo de aval para garantir operações de crédito aos produtores rurais.
“Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução, que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, declarou.
Segundo o ministro, o fundo é essencial devido à baixa liquidez e às dificuldades de comprovação de garantia enfrentadas pelos produtores afetados pelas enchentes. A proposta, já encaminhada à Casa Civil, prevê a criação de um fundo similar ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado durante a pandemia para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas no âmbito do Pronampe.
Na prática, o fundo asseguraria às instituições financeiras que, em caso de inadimplência ou incapacidade dos produtores de cumprir os empréstimos, o governo arcaria com o pagamento das operações, tendo o Tesouro Nacional como avalista.
Agricultura
Essa série de medidas visa a reconstrução da agropecuária e agricultura no Rio Grande do Sul, proporcionando aos produtores rurais os recursos e garantias necessárias para superar os prejuízos causados pelas enchentes.
