O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializou a criação do Plano Inova Cacau 2030 por meio da Portaria nº 909, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.
A iniciativa estabelece diretrizes para impulsionar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau no país e permanecerá em vigor até o fim de 2030.
Plano Inova Cacau 2030
A proposta busca aumentar a produtividade das lavouras, elevar a qualidade da produção, ampliar a renda dos produtores e fortalecer a presença do cacau brasileiro nos mercados nacional e internacional, com destaque para a sustentabilidade da atividade.
Segundo a portaria, a execução do plano seguirá as metas, indicadores e estratégias definidos em um documento técnico aprovado em 2023. O conteúdo poderá passar por atualizações periódicas, desde que sejam mantidos os objetivos centrais e a estrutura da iniciativa.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que terá a função de promover a articulação entre instituições, reunir informações e indicadores, apoiar a governança do programa e elaborar relatórios de acompanhamento.
Adesão de órgãos públicos
A adesão de órgãos públicos, entidades e instituições privadas ocorrerá de forma voluntária, mediante instrumentos jurídicos adequados e em conformidade com a legislação vigente. A participação não implicará, automaticamente, em compromissos financeiros ou novas obrigações para os envolvidos.
O plano também prevê monitoramento contínuo das ações por meio de metas e indicadores de desempenho. Além disso, deverão ser produzidos e divulgados relatórios periódicos para garantir transparência e acesso às informações sobre os resultados alcançados.
