Nesta terça-feira (12/4) deputados federais da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) anunciaram que estão buscando meios para destravar o projeto de lei que visa abrir um crédito suplementar de cerca de R$ 868 milhões, destinados ao término do Plano Safra 2021/22. A proposta está atrelada à derrubada dos vetos no Orçamento da União e referem-se às emenda de comissões. Ou seja, foram colocadas no orçamento pelas comissões temáticas do Congresso.
Todavia, é importante ressaltar que a manutenção dos vetos não foi bem vista aos olhos dos parlamentares, que desejam que o Governo Federal ancore os recursos extras do Plano Safra em outras fontes. Sobre o assunto Zé Silva, deputado federal pelo Solidariedade de Minas Gerais, diz que “o governo achou uma fonte, fonte que são as emendas de comissões, mas ele achou uma solução em outro campo que não é o campo executivo. Então, por isso, na minha visão, o projeto ainda não avançou. É preciso que haja um gesto do poder Executivo de indicar de onde sairão esses recursos através do Orçamento da União. Que não seja só das emendas de comissões”.
Já na visão de Neri Geller (PP-MT), vice presidente da FPA, o recuso recurso proveniente desta possível suplementação já está comprometido. “Esses R$ 868 milhões vão movimentar o que tem já de certo, registrado, que já tem de proposta de custeio”. Entretanto, o deputado federal demonstrou preocupação com os recursos de pré-custeio, tendo em vista que, segundo ele, ficam descobertos.
Taxa de Juros do Plano Safra
Atualmente, a bancada também analisa um aumentar os esforços para conseguir ampliar o Plano Safra 2022/23. Está análise leva em consideração a visão de Geller que alega que, hoje, a equalização de juros já não suporta as necessidades presentes e a crescente da taxa básica de juros.
“Realmente vai precisar de muito esforço da FPA, muito esforço das lideranças, que lideram o setor agrícola, para que a gente possa sensibilizar o governo. O governo que é a favor do setor, é importante reconhecer isso. Mas, tem uma demanda muito grande. Os nove, dez bilhões de equalização do Plano Safra, ele não sustenta mais o Plano Safra de agora para frente. Os custos e a demanda aumentaram muito”, afirmou Geller.
