Seca no Centro-Norte e chuvas intensas no Sul do Brasil provocaram queda na produção de soja, principal grão produzido no país. Com a quebra de safra, muitos agricultores que começam a pagar as dívidas dos insumos agora em março e abril, se viram em uma situação complicada para arcar com as contas.
Há algumas oportunidades que se pode aproveitar para renegociar ou alongar contratos e conseguir sair do vermelho, como é o caso de usar os decretos de estado de emergência dos municípios, como uma das provas para a queda de produtividade e prejuízos, como aborda o episódio desta terça-feira (23) do Podcast Agro2.
Podcast Agro2 aborda sobre renegociação de dívidas
O Podcast Agro2 trata da situação complicada que vive os agricultores, diante do desenvolvimento ruim das lavouras e das contas com os custos da safra que se aproximam do vencimento. Patrícia Rodrigues, advogada especialista em Direito do Agronegócio contou como esse cenário impactou as finanças dos produtores rurais, chegando muitos a arrendar as propriedades ou vender parte do patrimônio, na ânsia de sanar as dívidas.
A especialista explica que em casos extremos como o que acontece no Brasil, dá oportunidades dos agricultores ou pecuaristas fazerem a renegociação e o alongamento do pagamento dessas dívidas, para entidades públicas e privadas de forma segura, eficaz, que permita o agropecuarista se reestabelecer economicamente.
Segundo ela, os produtores podem renegociar ou prolongar o vencimento das dívidas de crédito rural com as instituições financeiras e também verificar os contratos com cooperativas e empresas privadas de insumos, para analisar a possibilidade de ter mais tempo para pagar.
“É importante que o produtor rural verifique se no município onde a propriedade dele está situada, foi decretado o estado de emergência por conta de estiagem ou enchente. O mais prudente é procurar o advogado de confiança, especialista no agronegócio, que vai analisar o caso específico, o patrimônio, que tipos de dívidas que estão em aberto e o que os contratos preveem de renegociação”, conta a advogada.
Patrícia aborda ainda que o produtor rural pode tomar a iniciativa, já observando se diante dos prejuízos da safra, ele vai conseguir arcar com as dívidas, se não, já precisa reunir os documentos e o quanto antes entrar com o pedido de renegociação.
“Há várias possibilidades de renegociar, cada caso precisa ser analisado individualmente, mas há opção de renegociação com recursos dos fundos constitucionais de cada região do Brasil. Se o produtor se enquadrar em um alongamento para pagar depois, ele precisa ter o documento do decreto do município, capacidade de pagamento, laudo técnico de prejuízos expedido pelo agrônomo”, explica.
Para conseguir melhores condições de renegociação ou alongamento de pagamento de dívidas, o produtor rural precisa reunir a documentação e fazer o requerimento com advogado antes do vencimento dos boletos, o que vai garantir oportunidades diferenciadas, como manter os juros do contrato original da dívida.
De acordo com a advogada, há casos de dívidas de crédito rural com bancos, que se consegue de seis até três anos de carência para começar a pagar e até 10 anos de parcelamento para o produtor com juros atrativos, assim ele consegue respiro para conseguir arcar com os custos e se reerguer financeiramente.
Veja o episódio completo do Podcast Agro2 abaixo:
Crise climática da soja
A safra de soja 2023/2024 que está sendo colhida, deve registrar quebra de mais de 15 milhões de toneladas, por conta do clima irregular com falta de chuvas e altas temperaturas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e excesso de chuvas no Sul do país, que afetaram o plantio e o desenvolvimento das lavouras nas diferentes regiões.
A situação causou baixa produtividade em todos os estados brasileiros e o cenário de quebra da safra brasileira está consolidada e foi considerada irreversível, na avaliação da Expedição Rally da Safra, organizada pela Agroconsult.
Renegociação ou alongamento de dívidas em Goiás
Em Goiás, 20 municípios emitiram decreto anunciando situação de emergência nas áreas rurais, por conta da estiagem causada pelos efeitos do El Niño. Segundo dados da Expedição Safra Goiás, que reuniu 140 técnicos que percorreram o estado, as perdas na safra goiana de soja serão de 15% a 23%, uma redução de 3 milhões de toneladas, que deve resultar em uma produção estimada entre 13.8 a 15.2 milhões de toneladas no ciclo 2023/24.
Veja a lista com os municípios goianos que já emitiram decretos de situação de emergência por conta da estiagem: Arenópolis, Amorinópolis, Acreúna, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Iporá (decretou situação de calamidade pública), Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Montes Claros de Goiás, Moiporá, Mozarlândia, Nova Crixás, Palestina de Goiás, Paraúna, Piranhas, Porangatu e Santa Helena de Goiás.
É fundamental que os agricultores busquem orientação sobre como tirar o máximo proveito das medidas emergenciais e pleitear o alongamento de seus financiamentos rurais. Além disso, há a relevância do decreto federal, publicado em novembro de 2023, que abre a possibilidade de renegociar utilizando fundos constitucionais até o dia 24 de abril.
