A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a nova lista de produtos contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que concede bônus de desconto a agricultores familiares quando os preços de mercado ficam abaixo dos valores de referência definidos pelo programa.
Na atualização de agosto, o tomate produzido nos estados da Bahia e do Piauí passou a integrar a relação de produtos beneficiados.
Lista de produtos do PGPAF
Ao todo, 19 itens em diferentes regiões do país terão direito ao bônus previsto na Portaria SAF/MDA nº 372, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida entra em vigor na segunda-feira (10) e será válida até 9 de setembro.
A lista também passou por mudanças em relação ao mês anterior. O alho passou a ter bonificação para produtores de Minas Gerais, enquanto a manga e a raiz de mandioca também foram incluídas para agricultores mineiros. A banana passou a contemplar produtores do Espírito Santo, e a laranja teve o benefício ampliado para o Paraná.
Por outro lado, o cacau e o sisal deixaram de fazer parte da relação de agosto após apresentarem recuperação nos preços, que ficaram acima do valor de referência estabelecido pelo programa.
Entre os produtos com maiores percentuais de bônus estão a laranja cultivada em Sergipe, com desconto de 73,64%, no Pará, com 63,60%, e na Bahia, com 57,09%. Também aparecem entre os maiores índices a raiz de mandioca no Espírito Santo, com percentuais de 52,70% e 47,92%, o alho no Rio Grande do Sul, com 50,61%, e o feijão-caupi em Mato Grosso (49,12%) e Tocantins (47,38%).
Bônus do PGPAF
O bônus do PGPAF funciona como um mecanismo de apoio aos agricultores familiares, permitindo que o valor seja utilizado para reduzir parcelas de financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O cálculo considera principalmente os custos de produção levantados pela Conab e a diferença entre o preço de mercado e o preço garantido pelo programa.
A política busca dar maior proteção aos produtores diante de oscilações de mercado, auxiliando na manutenção da renda e no pagamento de investimentos voltados à produção, beneficiamento e estruturação das atividades rurais.
