O Brasil e a Noruega discutiram o fortalecimento do Fundo Amazônia durante uma reunião bilateral realizada nesta quarta-feira (11), na COP31, conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), na Turquia.
O encontro reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos dois governos, em meio ao anúncio de uma nova contribuição financeira norueguesa de R$ 350 milhões para o mecanismo.
Brasil e Noruega em fortalecimento para Fundo Amazônia
Pelo Brasil, participaram o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A delegação norueguesa contou com o primeiro-ministro Jonas Store e a ministra do Clima e Meio Ambiente, Sigrun Aasland, entre outros representantes.
A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, criado em 2008 e administrado pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O novo aporte, equivalente a 600 milhões de coroas norueguesas, foi anunciado no início da semana e reforça a parceria entre os dois países na implementação de ações de conservação ambiental.
Entre agosto de 2025 e julho de 2026, a área desmatada apresentou redução de 41,8%. Desde 2023, a queda acumulada chega a aproximadamente 63%, o equivalente a 277,7 milhões de toneladas de carbono equivalente, conforme os dados apresentados pelo governo.
Recursos e projetos apoiados
Com a nova doação, o volume acumulado de contribuições ao Fundo Amazônia chegará a R$ 5,6 bilhões desde sua criação. Desse total, aproximadamente R$ 4,1 bilhões terão origem na Noruega. Alemanha, Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Dinamarca, Irlanda e Japão também estão entre os financiadores, além da Petrobras.
Os valores destinados ao fundo dependem da comprovação de resultados na redução das emissões provocadas pelo desmatamento. Os investimentos abrangem diferentes frentes, como fiscalização ambiental, combate a incêndios florestais, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e incentivo a atividades produtivas sustentáveis.
A seleção e a execução dos projetos seguem uma estrutura de governança brasileira. Inicialmente, o Ministério do Meio Ambiente avalia se as propostas estão alinhadas às prioridades do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Depois, o BNDES fica responsável pela análise técnica, aprovação, contratação e acompanhamento das iniciativas.
A decisão sobre quais projetos recebem financiamento não cabe aos países doadores. Essa atribuição é do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), composto por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e da sociedade civil, sob presidência do Ministério do Meio Ambiente.
Desde 2008, o fundo já apoiou 160 projetos, que somam aproximadamente R$ 6,2 bilhões em investimentos. Desse montante, cerca de R$ 2,95 bilhões foram efetivamente desembolsados.
As iniciativas envolveram mais de 650 organizações comunitárias e contribuíram para gerar R$ 364 milhões em renda com a comercialização de produtos. Cerca de 288 mil pessoas foram beneficiadas por atividades produtivas sustentáveis, com ações presentes em 75% dos municípios da Amazônia Legal.
Na área de monitoramento e controle ambiental, os projetos apoiaram a inscrição de mais de 1,4 milhão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a realização de mais de 2 mil operações de fiscalização. Já as iniciativas de ordenamento territorial contemplaram 191 unidades de conservação e 167 terras indígenas, alcançando diretamente mais de 85 mil pessoas que vivem nessas áreas, entre indígenas e integrantes de outros povos e comunidades tradicionais.
