Com a implementação da assinatura eletrônica para a certificação nacional de produtos de origem animal, aproximadamente 100 pessoas pessoas jurídicas já realizaram o requerimento de mais de 1.200 certificações.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, do total, quase 500 pedidos já foram analisados.
Certificação de produto de origem animal
O objetivo da digitalização da ferramenta é dar mais eficiência no processo de certificação de produtos. A medida ainda traz benefícios tanto para o serviço público quanto para as empresas que utilizam o serviço, além de melhor rastreabilidade e proporcionar maior segurança.
“Agora temos mais agilidade no processo de certificação sanitária. Estamos implementando uma medida contemporânea, moderna, que beneficia a atuação do serviço público e facilita o comércio de produtos. O parecer do certificado irá chegar mais rápido e vai facilitar o transporte realizado pelas empresas”, explicou o ministro do Mapa, Carlos Fávaro.
Antes do processo de digitalização da CSN, uma carga com produtos de origem animal só era liberada para trânsito no território nacional com a versão física do documento, que era entregue nos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOAs). Ela ainda demandava esforços do serviço público para entrega da liberação e trabalho de empresa para pegar o documento físico, podendo acontecer incidente com o extravio.
Portanto, com a atualização, a pessoa jurídica acessa o parecer online, uma vez que ainda terão acesso ao documento emitido de forma imediata e poderão realizar a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil.
Além da assinatura eletrônica, os certificados também contam com código de autenticidade e com QR Code, permitindo mais segurança na checagem da veracidade do documentos.
Certificados sanitários
Para que as exportações de produtos de origem animal ocorrem á necessário que o Brasil emita o Certificado Sanitário, no qual é o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a segurança do produto.
Esse procedimento é de responsabilidade e executado por servidores do Departamento de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.
O objetivo é assegurar o cumprimento e a manutenção dos requisitos de saúde animal e de saúde pública, com intuito de evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doença animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo da população brasileira e mundial.
