A partir desta segunda-feira (1º), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia uma nova etapa de recebimento de propostas voltadas à aquisição e distribuição de sementes, mudas e outros materiais propagativos.
A chamada é destinada a cooperativas e associações interessadas, com prazo para envio das propostas até 30 de setembro. A iniciativa será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e nesta rodada tem foco em comunidades indígenas, quilombolas e territórios contemplados pelo Programa Arroz da Gente.
Distribuição de sementes
Para essa etapa, o governo disponibilizou R$ 10 milhões, repassados ao Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinados à compra e distribuição de sementes e mudas em todo o país.
Os projetos devem garantir pelo menos 50% de participação de mulheres dessas comunidades e devem priorizar materiais propagativos locais, tradicionais ou crioulos, excluindo sementes híbridas ou geneticamente modificadas. Não serão aceitas propostas de fornecimento de alimentos para consumo imediato.
As organizações interessadas devem inscrever seus projetos por meio do aplicativo PAANET, salvar o arquivo e enviá-lo por e-mail à Conab junto com uma carta ou ofício de aceite da unidade receptora. Este documento deve detalhar como será feito o acompanhamento da doação e do plantio, a área destinada, o número estimado de famílias beneficiadas e a assistência técnica prevista.
As propostas serão avaliadas de acordo com critérios de pontuação e classificação disponíveis no site da Conab. Em caso de empate, terão prioridade as organizações com maior participação de mulheres e jovens.
Cada instituição pode solicitar até R$ 500 mil por projeto, respeitando o limite de R$ 10 mil por família beneficiada. Organizações que participaram da primeira rodada podem se inscrever novamente, desde que respeitem os tetos estabelecidos.
