A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará na próxima quinta-feira (6), o primeiro leilão eletrônico para a compra de arroz importado, serão até 300 mil toneladas do cereal.
O evento, conduzido na modalidade “viva-voz”, faz parte de uma ação do Governo Federal para estabilizar os preços e recompor os estoques públicos de arroz, conforme as diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória 1.217/2024.
De acordo com o edital publicado pela Conab, o arroz a ser adquirido deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024. A aquisição de arroz aromático está expressamente proibida. O produto deverá ser embalado em pacotes de 5kg, transparentes e incolores, permitindo a perfeita visualização do conteúdo, e deverá ostentar a logomarca do fornecedor.
Autorização para compra de arroz
A Medida Provisória 1.217/2024 autoriza, excepcionalmente, a importação de até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca. Essa decisão foi motivada pelo impacto do alto volume de chuvas na região Sul do Brasil, que prejudicou significativamente a produção de arroz no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 68% da produção nacional.
O principal objetivo desta ação é evitar a especulação financeira e estabilizar os preços do arroz nos mercados de todo o país. Ao longo de 2024, as compras serão realizadas através de leilões públicos, com prioridade para a venda dos estoques a pequenos varejistas nas regiões metropolitanas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que a medida visa prevenir aumentos nos preços e que o arroz importado não competirá com a produção local.
“Já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz. Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, afirmou Fávaro.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, garantiu que o arroz comprado será disponibilizado ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 por quilo.
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do Governo Federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforçou Pretto.
Orçamento e custos
As despesas relacionadas à aquisição do arroz estão limitadas a R$ 1,7 bilhão. Em relação às despesas de equalização de preços para a venda do produto, o valor está limitado a R$ 630 milhões, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 1.225/2024. Esses valores são destinados exclusivamente ao primeiro leilão da Conab.
Com essa iniciativa, o Governo Federal espera assegurar a estabilidade do mercado de arroz, garantindo a segurança alimentar e a tranquilidade dos consumidores em todo o país.
