Uma fábrica clandestina de fertilizantes foi interditada em Pradópolis, no interior de São Paulo, após uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A operação ocorreu no último dia 22 de dezembro, no distrito industrial do município, motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria do órgão.
Fábrica clandestina de fertilizantes
A vistoria foi realizada por servidores da regional do Mapa em Araraquara. No local, os fiscais constataram que o estabelecimento produzia fertilizantes sem possuir registro junto ao ministério, tanto do local quanto dos produtos fabricados. A empresa também operava sem licença ambiental, exigida por lei para esse tipo de atividade.
Diante das irregularidades, a fiscalização apreendeu 475 toneladas de matérias-primas, utilizadas na fabricação dos fertilizantes, encontradas a granel e ensacadas. O material não apresentava identificação de procedência nem informações sobre garantias nas embalagens. Como medida cautelar, a produção foi imediatamente paralisada.
O responsável pela fábrica terá prazo de 30 dias para regularizar a situação junto aos órgãos competentes. Até que todas as exigências legais sejam cumpridas, a empresa está proibida de produzir e comercializar fertilizantes.
A equipe do Mapa lavrou termo de inspeção e fiscalização, termo de apreensão das matérias-primas e dos produtos acabados, além de um termo de intimação para regularização do estabelecimento e um auto de infração para apuração das irregularidades. A denúncia foi encaminhada ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP).
Segundo os fiscais, fertilizantes produzidos sem registro oficial não oferecem garantia de qualidade e podem causar prejuízos aos agricultores. Entre os riscos estão formulações inadequadas, presença de contaminantes e metais pesados, além de possíveis danos ao desenvolvimento das plantas e ao meio ambiente. A falta de licença ambiental também representa potencial risco ambiental.
