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Fiscalização apreende 300 toneladas de fertilizantes irregulares em SP

Agentes identificaram que o estabelecimento operava sem o cadastro obrigatório no Mapa e sem licença ambiental válida para funcionar.

Por Arieny Alves
Publicado em 05/05/2025 às 14:42
Fiscalização apreende 300 toneladas de fertilizantes irregulares em SP

Foto: Divulgação/Mapa

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Uma empresa localizada em Pederneiras, no interior paulista, foi interditada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após ser flagrada produzindo fertilizantes irregulares sem os devidos registros legais.

A fiscalização identificou que o estabelecimento operava sem o cadastro obrigatório no Mapa e sem licença ambiental válida para funcionar.

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Fertilizantes irregulares

Fertilizantes
Imagem ilustrativa de fertiluzantes/Envato

A ação fiscal ocorreu após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do ministério, e foi conduzida por fiscais da unidade regional de Araraquara.

Diante da ausência de autorização para fabricar fertilizantes, os agentes realizaram a apreensão preventiva de aproximadamente 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 quilos de produto ensacado e cerca de 3 mil embalagens vazias.

Conforme informado pelos fiscais, a empresa está temporariamente impedida de operar e terá até 30 dias para se regularizar. Paralelamente, foi instaurado um processo administrativo para apurar as infrações e permitir a apresentação de defesa por parte da empresa.

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Produtos sem registro

Fertilizantes irregulares
Ministério da Agricultura destaca que qualquer cidadão pode contribuir com denúncias por meio da plataforma Fala BR, disponível em seu site oficial. Imagem ilustrativa/Envato

Além das violações legais, o Mapa alerta para os riscos associados a fertilizantes orgânicos sem registro oficial, pois esses produtos podem conter formulações inadequadas e contaminantes como salmonelas, coliformes fecais, ovos de parasitas e metais pesados, elementos que comprometem tanto a saúde do solo quanto a segurança dos alimentos cultivados.

A falta de licença ambiental também levanta preocupações quanto ao impacto ambiental da atividade.

O Ministério da Agricultura destaca que qualquer cidadão pode contribuir com denúncias por meio da plataforma Fala BR, disponível em seu site oficial. A ferramenta permite comunicação anônima ou identificada com o órgão.

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Tags: Fertilizantes irregularesinterior paulistaregistros legais

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