Turistas estrangeiros que desejarem pescar no Brasil já podem emitir a Licença de Pesca Amadora e Esportiva diretamente pelo portal gov.br, sem a necessidade de solicitar um CPF apenas para obter o documento.
A mudança atende a uma demanda antiga do setor, já que a exigência do cadastro dificultava o acesso de visitantes interessados em praticar a atividade de forma regular no país.
Licença de Pesca Amadora e Esportiva
A pesca amadora ou esportiva, definida pela Portaria SAP/MAPA nº 616/2022 como uma prática não comercial voltada ao lazer ou ao desporto, vinha enfrentando entraves operacionais no caso de estrangeiros. Mesmo com a definição normativa, a emissão do CPF seguia como uma barreira, o que levava turistas a desistirem ou a recorrerem a procedimentos burocráticos antes de viajar.
Segundo a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, o Ministério da Pesca e Aquicultura buscava uma alternativa para simplificar o processo desde sua recriação.
As discussões internas resultaram na adequação do sistema de emissão, permitindo agora que o público internacional finalize o cadastro sem o documento brasileiro.
Expansão do Turismo
O novo procedimento também coincide com um momento de expansão do turismo ligado à pesca. Informações do Ministério do Turismo indicam que o Brasil já figura entre os principais destinos para praticantes da modalidade, impulsionado pela diversidade de ambientes aquáticos, que inclui 8.500 quilômetros de litoral e milhares de quilômetros de rios navegáveis.
Com base no ministério, o setor movimentou R$ 634 milhões em 2019 e R$ 761 milhões em 2020, segundo o órgão.
O potencial é ainda mais evidente em regiões como a Amazônia. Dados da AmazonasTur apontam que o estado do Amazonas movimenta aproximadamente R$ 500 milhões ao ano apenas com a pesca esportiva, considerando receitas diretas e indiretas.
- Agricultura: Castanhas, café e carnes tratam de barreiras tarifárias e expansão de mercados brasileiros
