Uma operação de fiscalização ambiental realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nos dias 17 e 18 de abril identificou um garimpo irregular e extração de ouro no município de Goiás.
A ação foi motivada por denúncia de garimpo irregular na zona rural e contou com apoio da Agência Nacional de Mineração e da Polícia Federal.
Atividade ilegal de garimpo irregular em Goiás
Durante a fiscalização, os agentes encontraram indícios de mineração clandestina nas margens do Rio Vermelho. Com a chegada das equipes, os responsáveis pela atividade deixaram o local.
As equipes identificaram duas áreas com sinais de lavra irregular, associadas à retirada de vegetação nativa. Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração contra o proprietário da área, com multas que somam R$ 179.720, além do embargo de pouco mais de 52 hectares.
As irregularidades foram enquadradas em diferentes dispositivos do Decreto nº 6.514 de 2008, incluindo exploração mineral sem autorização, danos a Área de Preservação Permanente (APP), supressão de Reserva Legal e desmatamento fora de áreas protegidas.
Na operação, também foram apreendidos equipamentos utilizados no garimpo, como retroescavadeiras, motores com bombas d’água e um caminhão. Parte do maquinário foi inutilizada no local para evitar a continuidade da atividade.
O responsável deverá responder nas esferas administrativa, civil e criminal, com obrigação de reparar os danos ambientais. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal darão sequência às investigações para identificar outros envolvidos.
O Ibama informou que irá aprofundar a análise dos impactos ambientais causados pela atividade, com apoio de pesquisadores de iniciativas como o Projeto Araguaia Vivo, o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio Araguaia) e o Centro de Excelência em Segurança Hídrica do Cerrado (Cehidra). Dependendo da gravidade dos danos, novas penalidades poderão ser aplicadas, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
