O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu uma cobrança no valor de R$ 1,7 bilhão, feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que será destinada ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para garantir a cobertura de plantio das culturas de verão, que terão início a partir do mês de setembro de 2022.
Ao todo o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou o montante de R$ 990 milhões, onde cerca de R$ 550 milhões já foram utilizados na cobertura das culturas de inverno, tais como o trigo e a safrinha de milho. Entretanto, para conseguir atender as demandas do ano anterior, é necessário que haja uma suplementação de R$ 710 milhões, totalizando R$1,7 bilhão.
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Suplementação orçamentária do seguro rural
O assunto foi pauta em uma reunião entre representantes da CNA e do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, que reforçou a necessidade de suplementação do orçamento destinado ao seguro rural, com a intenção de manter a política de gestão de risco, que é de suma importância para os produtores rurais.
É bom destacar que a suplementação de recursos é indispensável para cobrir, pelo menos, a mesma área de plantio referente ao ano anterior que chegou a 14 milhões de hectares. De acordo com Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, com o orçamento disponibilizado no ano passado, foi possível atender 120 mil produtores, sendo 217 mil apólices.
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Usando os dados acima como base, a estimativa é de que, neste ano, os recursos sejam suficientes para abranger 8,1 milhões de hectares. Ainda de acordo com o diretor, uma série de fatores faz com que a necessidade de mais recursos seja justificada. Dentre estes fatores estão o aumento dos custos de produção, o preço das commodities e as intempéries climáticas.
No ano de 2021, as indenizações pegas pelas seguradoras, aos produtores rurais, totalizou em R$ 5,4 bilhões. Durante o primeiro trimestre deste ano, as seguradoras já pagaram aproximadamente R$ 5,8 bilhões em indenizações. Outro tema abordado na reunião diz respeito as ações de melhoria da política brasileira de gestão de riscos.
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Neste contexto, a demanda do setor é apresentar uma solicitação junto ao governo federal para que não haja contingência no orçamento do seguro, garantindo assim a efetiva destinação dos recursos da PSR.
