O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) iniciou a fase de receber propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares.
Aos interessados, as propostas devem ser enviadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet.
Programa de Aquisição de Alimentos
O total de recursos disponíveis para compras é de R$ 500 milhões e as aquisições ocorrerão na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), destinando os alimentos para abastecer restaurantes populares, cozinhas solidárias, e outros serviços da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.
As propostas enviadas ao PAA devem garantir pelo menos 50% de participação feminina. Também terão prioridade os projetos agroecológicos e orgânicos, além das propostas que envolvam comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais (PCTs), e assentados da reforma agrária.
Cada organização fornecedora poderá receber até R$ 1,5 milhão por ano, com o limite de R$ 15 mil por agricultor familiar.
A iniciativa é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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Segurança alimentar
O PAA é uma das ações da Conab para promover a segurança alimentar e nutricional, visando fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento rural, gerando emprego e renda, além de reduzir o êxodo rural e gerar capital no setor agropecuário.
Com base no presidente da Conab, Edegar Pretto, o programa é uma ferramenta fundamental para erradicar a fome no país.
Na última chamada do programa, foram adquiridas e distribuídas 1.132 toneladas de alimentos. Desses, 40% foram de agricultores familiares da Região Nordeste; 19% da Região Norte; 13% do Sudeste; 21% do Sul e 7% do Centro-Oeste.
